Termos e Condições de Uso
Martan APP
Estes Termos regulam o uso do serviço Martan APP e são um acordo legal entre a T J F T D S LTDA e o consumidor.
GLOSSÁRIO
Review:
Análise de produto/loja e nota.
Consumidor:
A pessoa que faz o review.
Licenciante/T J F T D S LTDA:
Empresa proprietária do software Martan APP, responsável por coletar e validar os reviews.
Licenciada:
Empresa que usa o software Martan APP para receber reviews de sua loja e produtos.
Martan APP:
Software que envia, coleta e modera reviews, garantindo a veracidade dos dados.
Dados Pessoais:
Informações que identificam uma pessoa.
Tratamento:
Qualquer operação com dados pessoais.
1. O que é o Martan APP?
O Martan APP é um software da T J F T D S LTDA que permite ao consumidor publicar sua opinião e avaliar produtos, serviços e lojas.
A opinião do consumidor será validada e divulgada na página da Licenciada.
2. Como funciona?
Após a compra, a Licenciante enviará um e-mail, SMS ou Whatsapp ao consumidor com um link para avaliação. Para fazer o review, o consumidor deve aceitar estes Termos.
3. Quais informações a T J F T D S LTDA recebe?
A T J F T D S LTDA pode receber do consumidor nome, e-mail, quais produtos/serviços foram contratados e, opcionalmente, imagens. Não coletamos dados sensíveis e, se fornecidos, a avaliação pode ser excluída. Os dados pessoais não serão usados para envio de marketing.
4. Autorizações
Ao aceitar estes Termos e responder ao e-mail, o consumidor autoriza a T J F T D S LTDA e a Licenciada a trocarem informações para validar os reviews.
O consumidor também autoriza a divulgação pública dos reviews na página da Licenciada, em pesquisas do Google e em outros parceiros, com seu nome parcialmente divulgado (primeiro nome e a primeira letra do último sobrenome). Endereços, documentos pessoais, e-mail e telefone não serão divulgados.
5. Limites de utilização
O consumidor não deve publicar ofensas, dados pessoais seus ou de terceiros, ou nomes de concorrentes. A nota e o review devem se limitar ao objeto avaliado.
A Licenciante pode limitar ou cancelar reviews em caso de fraude ou descumprimento destes Termos. O consumidor é responsável pelo conteúdo que gera.
6. Direitos e Propriedade Intelectual
O conteúdo do site é de propriedade da Licenciante e protegido por lei. O uso não autorizado é uma violação legal.
7. Segurança da Informação
A T J F T D S LTDA se compromete a proteger os dados pessoais com medidas de segurança que atendem aos padrões do setor.
8. Proteção de Dados
Para o funcionamento do Martan APP, a T J F T D S LTDA irá processar dados pessoais do consumidor. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
9. Garantias e limitações de responsabilidade
Os serviços são fornecidos “como estão”, sem garantia de conteúdo ou precisão. Você renuncia a todas as indenizações por danos indiretos ou morais. A T J F T D S LTDA não é responsável pela qualidade da sua conexão de internet.
10. Disposições Gerais
Legislação:
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Comunicação:
Qualquer comunicação necessária deve ser feita por e-mail ou através de um formulário.
Validade:
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
Alterações:
A T J F T D S LTDA pode alterar estes Termos e Condições de Uso periodicamente.
Comunicações eletrônicas:
Enviaremos informações apenas em formato eletrônico.
Foro:
As partes elegem o foro da Comarca do domicílio da empresa para resolver disputas.